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SÂBADO, 28 DE JANEIRO DE 2012
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Supremo mantém reserva de mercado para advogados inscritos na OAB: ´As outras profissões que se cuidem!´
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16/01/2012 Município de SP pede suspensão de ordens de sequestro para pagamento de precatórios
16/01/2012 Revendedora de veículos de São Paulo pede suspensão de crédito tributário estadual
16/01/2012 STJ Cidadão: confira o que foi destaque no último trimestre de 2011
16/01/2012 Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle; operações serão feitas por meio de sistema eletrônico
16/01/2012 Dilma fará reunião com todos os ministros na próxima semana
16/01/2012 MEC admite que errou ao corrigir 129 redações que fazem parte das provas do Enem
16/01/2012 Senac contratará detentos no Espírito Santo
16/01/2012 Saúde no Judiciário será analisada
16/01/2012 Aberta consulta pública sobre medidas socioeducativas
16/01/2012 Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada
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Senac contratará detentos no Espírito Santo
Aberta consulta pública sobre medidas socioeducativas
Parlamento gaúcho acompanha medidas emergenciais contra estiagem
TSE e AGU firmam vão cobrar de prefeitos cassados despesas com eleições
Congresso recebeu 180 mil visitantes em 2011
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Saúde no Judiciário será analisada
As contribuições sobre promoção de saúde e qualidade de vida no ambiente ...
LEGISLATIVAS
Campanha mostra que toda hora é hora de praticar a gentileza
Seja em dito popular ou evangelho bíblico, a lição nos é ensinada desde a infância. Propiciemos ao outro apenas...
LEGISLATIVAS
OPINIÃO - Rude ou real? - Vitor Sapienza
Sei que o termo é rude, mas peço desculpas pelo uso. Sei que muitos dirão que cabe à classe política
TRIBUNAIS ESTADUAIS
Usuária de plano de saúde tem indenização negada por falta de provas
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por inexistência de provas a uma mulher que teve ...
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle; operações serão feitas por meio de sistema eletrônico
. Dilma fará reunião com todos os ministros na próxima semana
. MEC admite que errou ao corrigir 129 redações que fazem parte das provas do Enem
. Começa hoje julgamento de acusados do assassinato da deputada Ceci Cunha
. Motogerador começa a operar na Antártica com etanol fornecido pela Petrobras
. Procurador regional é o relator da Comissão de Reforma do Código Penal
STJ
STJ Cidadão: confira o que foi destaque no último trimestre de 2011
. Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada
. Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso
. Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia
STF
Município de SP pede suspensão de ordens de sequestro para pagamento de precatórios
. Revendedora de veículos de São Paulo pede suspensão de crédito tributário estadual
. Carta de Serviços ao Eleitor
. Sogra sequestra netos no exterior, denuncia nora
ARTIGOS
Artigo: CNJ possui competência concorrente
. MPT obtém condenação da Xerox a R$ 100 mil por dano moral coletivo
. Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos
. BH: autorizada demolição imediata de prédio em risco
GOVERNO
PGR opina a favor de demarcação de terras guarani-kaiowá em MS
. Prefeito de Malacacheta é condenado por propaganda eleitoral extemporânea
. TJ condena município a indenizar menor
. Indenização de 500 mil reais, pela propositura indevida de ações na Justiça do Trabalho
. Contratação irregular de deficientes leva MPT a desarquivar inquéritos
. Ofensas no Facebook provocam liminar
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