Membro da Association Internationale de Droit Pénal
Membro Consultor da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP
Coordenador de Direito Penal e Criminologia da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
Mestrando em Filosofia do Direito – PUC/SP
EspecialistaRecentemente foi veiculada numa revista de circulação nacional uma matéria sobre um assunto completamente desconhecido do universo jurídico: a estranha vida dos residentes médicos.
Inicialmente, pode causar espécie um assunto tão desassociado com a realidade cotidiana jurídica. No entanto, alguns dados que constam na reportagem são alarmantes.
Um residente trabalha, em média 72 horas por semana, segundo dados da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo. Deste total, deve-se fracionar 60 horas permitidas de acordo com o Ministério da Educação, com salário fixo em torno de R$ 1.900 mensais, além de um plantão de 12 horas, no qual existe um adendo salarial de mais R$ 400.
Por si só, estes dados já demonstram que a vida de estagiário é um malogro universal não importando muito a atividade elencada como principal.
Se estes números fossem o resultado final já não denotariam uma qualidade de serviço muito elevada, todavia, acresça a essa realidade os plantões-extras aceitos pelos mesmos residentes como atividade complementar de renda.
O residente, como todo iniciante de uma profissão, tem como escopo visceral amealhar recursos e, em concomitância, aprender os meandros de sua profissão. Para atividades como advocacia, contabilidade, gerente bancário, etc, a atenção e o stress são indissociáveis.
No entanto, se ocorrer um erro, este, por mais grave que possa ser, não fere a integridade física de ninguém. Já a mesma situação não se observa com o residente, qualquer erro ou desatenção pode ser fatal ao longo de um plantão.
O residente não é diferente de qualquer outro ser humano, afinal o corpo precisa de um descanso para poder executar as funções mínimas do dia-a-dia. Porém, a busca pelo sustento obriga o profissional a freqüentemente ultrapassar o seu próprio limite e as conseqüências são sentidas pelos demais.
Não raro, um residente que trabalha reiterada e continuamente tem seus reflexos diminuídos e sua atenção se torna mais falível. Nesse ínterim, adentra ao hospital um doente grave, depois uma emergência, na seqüência uma parada cardíaca e um assaltante com uma bala alojada. E como fica a qualidade do atendimento?
Qual será o limite para um profissional que não tem um descanso minimamente adequado? O primeiro acidente? O primeiro susto? Este seria o sinal para uma ida ao carro no estacionamento, para um repouso em estado de alerta pela infinidade de uma hora?
O retrato dessa dura realidade foi transmitido numa produção hollywoodiana interpretada por Nicolas Cage. O filme “Vivendo no limite” retrata o cotidiano de um paramédico que enfrenta a mesma rotina insana e desregrada só que com um agravante, no caso o ator vive o responsável pela ambulância que transporta os casos urgentes e sérios para a emergência do hospital.
Neste cenário, uma pergunta é candente: você confiaria, com segurança, a sua vida a um residente esgotado fisicamente para um atendimento emergencial?
A primeira resposta desavisada é que tal fato jamais ocorre, pois sempre existe um médico responsável pelo plantão. De fato, contudo, qual o seria o milagre da multiplicação para o mesmo médico atender três ou quatro emergências simultâneas?
A realidade reverbera outra situação bem distinta da ideal. Na prática, o residente faz atendimento na mesma intensidade que o médico nos plantões. A diferença é que o primeiro tem uma sobrecarga de trabalho muito elevada, provocada por si próprio.
De tal sorte, resta uma questão: o problema é o exagero de trabalho do residente ou a constante busca por remuneração?
O profissional responderá que esse desgaste físico é compensado com uma experiência prática que dificilmente seria alcançada de outra forma e, que na verdade, todo esse esforço é recompensado em médio prazo.
Raciocínio inteligível, mas incompreensível para um paciente. Como justificar uma desatenção por excesso de atividade? Colocar a segurança e a integridade física de uma pessoa em risco por cansaço não pode, em momento algum, ser uma atitude escusável.
Um erro médico não se justifica por experiência. O corpo humano não é um laboratório ao qual o residente forma sua especialidade.
Se os residentes consideram seus salários injustos e ínfimos, como todos os estagiários, que se discuta uma outra solução, um emprego melhor, menos plantões, jamais tender ao caos para poder prover o próprio sustento.
Os hospitais não podem ser coniventes com esses exageros, a carga horária deve ser respeitada e fiscalizada e o princípio da dignidade da pessoa humana deve imperar tanto para o paciente como para quem o atende.
Saúde não é um balcão de negócios no qual impera a lei do lucro e o residente deve aprender isso desde o começo, uma vida não se troca por alguns trocados a mais na conta.
fonte:Antonio Gonçalves