TERÇA-FEIRA, 07 DE SETEMBRO DE 2010
06/09/2010 Projeto garante pensão a dependente de ex-segurado da Previdência
06/09/2010 Livros distribuídos pelo MEC poderão ser impressos em papel reciclado
06/09/2010 Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo
06/09/2010 É inexistente acordo extrajudicial entre município e construtora sem aprovação do legislativo local
06/09/2010 Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta
06/09/2010 Unilever vai indenizar empresa devedora por causa de requisitos ilegais em pedido de falência
06/09/2010 Drummond, ´twitteiro´ arrependido
06/09/2010 Jorge Yanai: municípios devem cuidar do lixo hospitalar
06/09/2010 Senado cumpre agenda positiva com análise de CPC e outros códigos
06/09/2010 Exibição de filme contra as drogas pode ser obrigatória em todas as sessões de cinema
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06/09/2010
Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos ...
06/09/2010
Seguradoras são obrigadas a pagar tributo sobre serviços de corretagem
Aprovada súmula pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece que sobre a comissão ...
Aprovada súmula pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece que sobre a comissão ...
06/09/2010
Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de nova súmula
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em nova súmula, que a taxa referencial ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em nova súmula, que a taxa referencial ...
06/09/2010
Nova súmula traz detalhamento sobre compensação de tributos realizada pelo contribuinte
Súmula estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que o mandado de segurança ...
Súmula estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que o mandado de segurança ...
06/09/2010
Incidência de IR sobre indenização por horas extras trabalhadas é tema de súmula
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula n. 463, pacificando o entendimento da Corte ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula n. 463, pacificando o entendimento da Corte ...
06/09/2010
Editada súmula sobre reembolso de custas, por parte da CEF, nas ações em que representa o FGTS
Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que, nas ações em que representa o Fundo ...
Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que, nas ações em que representa o Fundo ...
06/09/2010
Regra de imputação de pagamentos é tema de nova súmula no STJ
A regra de imputação de pagamentos estabelecida no artigo 354 do Código Civil não se aplica às hipóteses ...
A regra de imputação de pagamentos estabelecida no artigo 354 do Código Civil não se aplica às hipóteses ...
06/09/2010
Mantida multa de R$ 1,4 milhão por atraso em contribuições sobre importação
A empresa Bunge Fertilizantes S/A, do Rio Grande do Sul, terá de pagar multa de R$ 1,4 milhão à Receita Federal ...
A empresa Bunge Fertilizantes S/A, do Rio Grande do Sul, terá de pagar multa de R$ 1,4 milhão à Receita Federal ...
06/09/2010
STJ afasta prescrição em processo sobre cobrança de crédito pelo DNPM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição em processo que discute a cobrança de crédito originado ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição em processo que discute a cobrança de crédito originado ...
06/09/2010
Unilever vai indenizar empresa devedora por causa de requisitos ilegais em pedido de falência
Não é admitido o pedido de falência que tem natureza de cobrança. Com esse entendimento, a Terceira Turma ...
Não é admitido o pedido de falência que tem natureza de cobrança. Com esse entendimento, a Terceira Turma ...
06/09/2010
Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada de pauta da Petição ...
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retirada de pauta da Petição ...
06/09/2010
É inexistente acordo extrajudicial entre município e construtora sem aprovação do legislativo local
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a existência de termo acordado ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a existência de termo acordado ...
04/09/2010
Ministro Gilson Dipp saúda nova direção do STJ
“Presidir Casa de Justiça que tanto já produziu e de quem tanto se espera é tarefa hercúlea. A presidência ...
“Presidir Casa de Justiça que tanto já produziu e de quem tanto se espera é tarefa hercúlea. A presidência ...
04/09/2010
Em discurso de posse, Ari Pargendler é aplaudido ao defender os juízes
O ministro Ari Pargendlher tomou posse ontem (3) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
O ministro Ari Pargendlher tomou posse ontem (3) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
04/09/2010
Gurgel: Novo presidente do STJ tem condições de combater a impunidade de agentes públicos
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apontou no novo presidente do Superior Tribunal de Justiça ...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apontou no novo presidente do Superior Tribunal de Justiça ...
04/09/2010
Ophir Cavalcante: sem dúvida, o STJ está em boas mãos
Ao saudar os novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Conselho Federal da Ordem ...
Ao saudar os novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Conselho Federal da Ordem ...
04/09/2010
Autoridades destacam qualificações e desafios do novo presidente e vice-presidente do STJ
Experiências adquiridas ao longo dos anos, brilho de trajetórias profissionais, competências, conhecimentos ...
Experiências adquiridas ao longo dos anos, brilho de trajetórias profissionais, competências, conhecimentos ...
03/09/2010
Ari Pargendler e Felix Fischer assumem comando do STJ nesta sexta-feira
A partir das 16h desta sexta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) troca de comando. Os ministros ...
A partir das 16h desta sexta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) troca de comando. Os ministros ...
03/09/2010
Envio de decisões em habeas corpus do STJ para o TJDFT passa a ser eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios assinaram convênio ...
O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios assinaram convênio ...
03/09/2010
Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais ...
03/09/2010
Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS
Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento ...
Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento ...
03/09/2010
Decisão em uniformização de jurisprudência suspende ações sobre leasing
Uma decisão da ministra Nancy Andrighi, em reclamação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu ...
Uma decisão da ministra Nancy Andrighi, em reclamação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu ...
03/09/2010
Bens não podem ser reavaliados depois do leilão em razão de supostas alterações no mercado
Depois de realizado o leilão, bens não devem ser reavaliados para adequação de preços. A decisão, tomada ...
Depois de realizado o leilão, bens não devem ser reavaliados para adequação de preços. A decisão, tomada ...
03/09/2010
Quinta Turma começará próxima sessão às 13h
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de matérias de Direito Penal ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de matérias de Direito Penal ...
03/09/2010
Ministra Eliana Calmon afirma que terá tolerância zero com a corrupção no Poder Judiciário
Primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal ...
Primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal ...
03/09/2010
Cesar Rocha encerra gestão marcada pela racionalização e modernização do STJ
Quando assumiu a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2008, o ministro Cesar ...
Quando assumiu a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2008, o ministro Cesar ...
03/09/2010
Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ
Quinze anos após chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 34 depois de abraçar a magistratura, o ministro ...
Quinze anos após chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 34 depois de abraçar a magistratura, o ministro ...
03/09/2010
Como pensa o novo presidente do STJ
Juiz federal desde a época que a sentença era feita à mão e os recursos eram parcos, o novo presidente do Superior ...
Juiz federal desde a época que a sentença era feita à mão e os recursos eram parcos, o novo presidente do Superior ...
03/09/2010
Ministro Felix Fischer defende limitação de recursos judiciais
O ministro Felix Fischer, 63 anos, é o novo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mais alta corte ...
O ministro Felix Fischer, 63 anos, é o novo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mais alta corte ...
02/09/2010
Suspensa liminar que impedia contrato de exclusividade entre Tocantins e Banco do Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar ...
02/09/2010
Pleno do STJ aprova propostas que modificam artigos do Regimento Interno
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), a Emenda Regimental ...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), a Emenda Regimental ...
02/09/2010
Presidente Cesar Rocha se despede do comando da Corte Especial
O ministro Cesar Asfor Rocha se despediu, nesta quarta-feira (1º), da presidência da Corte Especial, órgão ...
O ministro Cesar Asfor Rocha se despediu, nesta quarta-feira (1º), da presidência da Corte Especial, órgão ...
02/09/2010
Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguardista do tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, compartilhou com os ministros ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, compartilhou com os ministros ...
02/09/2010
Terras no Pontal do Paranapanema pertencem ao estado de São Paulo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do recurso especial contra decisão ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do recurso especial contra decisão ...
02/09/2010
Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a Supervia Concessionária de Transporte ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a Supervia Concessionária de Transporte ...
02/09/2010
Mantida decisão que conservou aluno em escola já frequentada nos anos anteriores
A manutenção de aluno na escola que já frequentava em anos anteriores mostra-se mais benéfica do que ...
A manutenção de aluno na escola que já frequentava em anos anteriores mostra-se mais benéfica do que ...
02/09/2010
Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído ...
O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído ...
02/09/2010
Enfam lança Escola Virtual com cursos de excelência para magistrados
Magistrados de todo o país têm agora um ambiente virtual de aprendizado, no qual poderão ter acesso a cursos ...
Magistrados de todo o país têm agora um ambiente virtual de aprendizado, no qual poderão ter acesso a cursos ...
02/09/2010
Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão ...
Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão ...
02/09/2010
STJ determina nomeação de agentes penitenciários aprovados em concurso
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o governo ...
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o governo ...
02/09/2010
Ministra Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça na próxima semana
No dia 8, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossa a ministra ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal ...
No dia 8, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossa a ministra ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal ...
02/09/2010
Ministro Luiz Fux abre série de programas da Enfam com entrevista sobre a reforma do CPC
Um sistema que tornará os processos mais céleres, baratos e simples. Um modelo capaz de garantir soluções ...
Um sistema que tornará os processos mais céleres, baratos e simples. Um modelo capaz de garantir soluções ...
01/09/2010
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
O repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo. O entendimento foi firmado pelo Superior ...
O repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo. O entendimento foi firmado pelo Superior ...
01/09/2010
Caso Bancesa: é nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União
Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta ...
Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta ...
01/09/2010
É possível a liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental antes de julho de 2008
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido ...
01/09/2010
Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente
A diária paga ao magistrado é expressamente tida como vantagem pela lei que rege a matéria, ou seja, possui ...
A diária paga ao magistrado é expressamente tida como vantagem pela lei que rege a matéria, ou seja, possui ...
01/09/2010
STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a habilitação da White Martins ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a habilitação da White Martins ...
01/09/2010
Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da indenização por danos morais a ser paga ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da indenização por danos morais a ser paga ...
01/09/2010
Acusado de latrocínio no Japão tem habeas corpus negado pela Sexta Turma
Juliano Henrique de Souza Sonoda, acusado de latrocínio no Japão, teve seu pedido de habeas corpus negado ...
Juliano Henrique de Souza Sonoda, acusado de latrocínio no Japão, teve seu pedido de habeas corpus negado ...
01/09/2010
Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Paulo Cezar Loredo, acusado ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Paulo Cezar Loredo, acusado ...
01/09/2010
Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta (3)
Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior ...
Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior ...
31/08/2010
STJ autoriza a retomada da construção da hidrelétrica Foz do Chapecó
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atendeu ao pedido da União ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atendeu ao pedido da União ...
31/08/2010
Ministros do STJ são homenageados pelo Legislativo do Rio de Janeiro
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro homenageia, na noite desta segunda-feira (30), os ministros Humberto ...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro homenageia, na noite desta segunda-feira (30), os ministros Humberto ...
31/08/2010
Má cicatrização de cirurgia estética por característica do paciente isenta o médico de culpa
O surgimento de queloides em paciente submetida a cirurgia plástica é capaz de afastar o dever do médico ...
O surgimento de queloides em paciente submetida a cirurgia plástica é capaz de afastar o dever do médico ...
31/08/2010
STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que julgou improcedente ação de improbidade administrativa ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que julgou improcedente ação de improbidade administrativa ...
31/08/2010
Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garante a uma professora do estado ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garante a uma professora do estado ...
31/08/2010
AmBev não tem que indenizar distribuidora de bebidas por rescisão contratual
Modificada decisão que havia condenado a Indústria de Bebidas Antarctica Polar (antiga denominação ...
Modificada decisão que havia condenado a Indústria de Bebidas Antarctica Polar (antiga denominação ...
31/08/2010
Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão
Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão ...
Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão ...
31/08/2010
Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
A Súmula n. 456, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que não há correção...
A Súmula n. 456, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que não há correção...
31/08/2010
STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual um advogado pretendia conseguir indenização ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual um advogado pretendia conseguir indenização ...
30/08/2010
Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos
Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta ...
Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta ...
30/08/2010
STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia
Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
30/08/2010
Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que o Banco Central (Bacen) ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que o Banco Central (Bacen) ...
30/08/2010
STJ nega habeas corpus a acusado de exploração de bingos e caça-níqueis
O pedido de habeas corpus de Paulo Roberto Ferreira Lino contra decisão do Tribunal Regional Federal ...
O pedido de habeas corpus de Paulo Roberto Ferreira Lino contra decisão do Tribunal Regional Federal ...
30/08/2010
Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo
A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a existência da relação de consumo ...
A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a existência da relação de consumo ...
30/08/2010
Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula tratando da produção antecipada de provas, prevista ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula tratando da produção antecipada de provas, prevista ...
30/08/2010
Viúva de João Goulart vai receber indenização retroativa por anistia do marido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Thereza ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Thereza ...
29/08/2010
Conheça o posicionamento do STJ sobre o excesso de linguagem do juiz
Excesso: aquilo que sobra, que é exagerado, desnecessário. Nos diversos dicionários da Língua Portuguesa ...
Excesso: aquilo que sobra, que é exagerado, desnecessário. Nos diversos dicionários da Língua Portuguesa ...
28/08/2010
Juazeiro do Norte entrega título de cidadania juazeirense a Cesar Rocha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, é o novo cidadão de Juazeiro ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, é o novo cidadão de Juazeiro ...
27/08/2010
Família de Caio Mário doa biblioteca do jurista ao STJ
A família do jurista Caio Mário da Silva Pereira, falecido em janeiro de 2004, doou nesta quinta-feira (26) à biblioteca ...
A família do jurista Caio Mário da Silva Pereira, falecido em janeiro de 2004, doou nesta quinta-feira (26) à biblioteca ...
