Os riscos ambientais do complexo hidrelétrico de Simplício, em Sapucaia (RJ), levaram o Ministério Público Federal (MPF/RJ) a articular a prevenção à poluição no rio Paraíba do Sul. Como a geração elétrica tem previsão de começar até dezembro, o MPF em Petrópolis adotou duas estratégias para reduzir os impactos ambientais da obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): através de uma recomendação enviada a Furnas e de reuniões com os envolvidos nas obras.

O MPF recomendou a Furnas que adie a operação da usina – o represamento da água iniciaria em 15 de outubro – até a conclusão do sistema de tratamento de esgoto, que inclui as ligações residenciais no trecho de vazão reduzida, previstas até dezembro de 2011. Além disso, o MPF fez e fará reuniões sobre as condicionantes do licenciamento e os danos ambientais com representantes de Furnas, Município de Sapucaia, Ibama e Cedae, entre outras instituições. As próximas reuniões serão nesta segunda-feira, dia 2, quando também expira o prazo para Furnas responder se acata a recomendação - o prazo original, até 26 de julho, foi prorrogado a pedido da empresa.

Além do adiamento da inauguração de Simplício e das ligações das residências à rede de esgoto, o MPF recomendou que Furnas elabore um plano de contingência para remediar eventos adversos à qualidade da água. A recomendação foi feita pela procuradora da República Vanessa Seguezzi com base em estudos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea/RJ) e pareceres técnicos de peritos ambientais do MPF, Ibama e Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Um estudo do Crea/RJ mostra que o complexo diminuirá os níveis de água e a velocidade de escoamento em cerca de 25km do rio, afetando a qualidade da água do mais importante manancial do estado. Apesar disso, Furnas já informou ao MPF que pediu ao Ibama a flexibilização do cronograma de cumprimento das condicionantes da licença de instalação de Simplício para que os reservatórios sejam enchidos antes da conclusão do sistema de esgotamento sanitário.

As iniciativas do MPF resultam do inquérito civil público que acompanha o licenciamento ambiental e implantação do complexo de Simplício. Na recomendação, o MPF também cobra de Furnas que conclua a implantação do aterro sanitário em Sapucaia e implemente, em até 30 dias, medidas para diminuir os eventuais impactos às redes de saúde e educação da cidade. A recomendação é um instrumento usado por procuradores da República para defender o interesse público sem recorrer a um processo judicial.