Izalci exige ação do Senado em defesa dos aposentados Fonte: Da redação com Ag. Senado. (Foto: Geraldo Magela)
Fraudes no INSS: entenda como descontos indevidos atingem aposentados e como se proteger Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Artigo 183 da Constituição e MP garantem permanência de moradora em imóvel público Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br (Foto: Gustavo Burns)
Em Ofício ao STF, ABRACRIM rejeita medida generalizada que obriga lacração de celulares Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Crédito consignado CLT já movimenta R$ 3,1 bilhões e governo aposta em queda de juros com mais concorrência Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Omissão em série: INSS falha nas perícias e rompe a sobrevivência das famílias Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br (Foto: Raffa Neddermeyer/Ag.Br.)
ADI 7756 no STF: Quando a tradição nas Assembleias enfrenta os limites da razoabilidade constitucional Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br (Foto: Gustavo Moreno)
A Importância da Representação Qualificada no Conselho Superior do CGIBS Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br (Foto: Gustavo Moreno)
Vinícola não obtém descontos tributários com base em gastos com representação comercial Fonte: Com TRF4.|Foto:©TRF4.|
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços Fonte: Com STF./Foto:©Gervásio Batista.
Ministro considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro Fonte: Com STJ.|Foto:©Gustavo Lima.|
STF na Escola leva educação cívica para escolas públicas de Passos (MG) Fonte: Com STF.|Foto:©Gustavo Moreno.|
Jadyel Alencar é designado relator do Projeto que garante proteção às crianças e adolescentes na internet Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Empreendimentos Imobiliários e o Papel do Direito na Retomada Econômica Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Pix por Aproximação: O Banco Central lançou — Mas quem protege o consumidor? Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Especialista em direito criminal comenta pedido de sigilo no processo de extradição de Oswaldo Eustáquio Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
A Comercialização de Dados Biométricos da Íris: Implicações no Direito do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Vieses algorítmicos são desafio para empresas na incorporação da IA Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Honorários advocatícios sucumbenciais no incidente de desconsideração.... Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Justiça confirma constitucionalidade de lei de Chico Vigilante sobre transparência nas multas de trânsito Fonte: Ronaldo Medeiros (Foto: Renan Lisboa)
Cremesp deve fazer retratação pública e indenizar por danos morais médico punido indevidamente Fonte: Da redação com TRF3.
8 de Janeiro no STF: prisão, julgamento e garantias constitucionais sob debate Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Advogada analisa os impactos da Reforma Trabalhista e os desafios do sindicalismo Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Sem Provas, Mas Condenado? O Impacto das Falsas Acusações na Lei Maria da Penha Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
PSDB aciona STF para resolver questão de integração Nacional e desenvolvimento econômico Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
STF é alvo de ataques do governador do Maranhão após decisões que atingem núcleo político e familiar Fonte: Ronaldo Medeiros (Foto: Gustavo Moreno)
STM confirma condenação de oficial do Exército por ato irregular em campanha política Fonte: Da redação com STM.
Ministro Salomão comenta bastidores e desafios da proposta de reforma do Código Civil Fonte: Da redação com STJ .Foto: Sergio Amaral.
Justiça confirma mais uma vitória da PGE/SC em ação sobre uso de debêntures da Invesc Fonte: Da redação com PGE/SC.
Qualicorp assina acordo de leniência de R$ 44,5 milhões e será monitorada pela CGU Fonte: Da redação com CGU.
CVM determina OPA obrigatória da Trustee DTVM após aquisição de ações da Ambipar ultrapassar limite legal Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor Fonte: Com Ag. Câmara.|Foto:©Kayo Magalhães.|
Podcast Justiça em Foco estreia com debate sobre a redução do período de inelegibilidade Fonte: redacao@justicaemfoco.com.br
Lewandowski discute defesa das liberdades fundamentais e da ordem pública Fonte: MJSP (Fotos: Jamile Ferraris)
Violação de Prerrogativas: Advogada Criminalista pode ter sido monitorada com rastreador Fonte: Da redação com OAB-ES.
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma Fonte: Da redação com STJ. (Foto: Marcello Casal Jr/EBC)
Primeira Ouvidoria da Igualdade Racial do Brasil é inaugurada pelo TRE-AL Fonte: Da redação com TRE-AL.
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro Fonte: Da redação com EBC. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom.
Empresas devem adotar plataformas seguras para proteger documentos, alerta Fabiano Carvalho Fonte: Da redação com Doc Security. (Foto: Divulgação)
Defesa de Bolsonaro questiona participação de ministros em julgamento Fonte: Da redação com EBC. (Foto: Anderson Riedel/PR)
Vasco esclarece decisão judicial favorável em processo de recuperação judicial Fonte: redacao@justitcaemfoco.com.br (Foto: Dikran Sahagian/Vasco)
Tragédia de Mariana: OAB-ES intensifica ações contra captação irregular de clientes Fonte: Da redação com OAB-ES. (Foto: Instagram/@isaacpandolfi)
