1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul determina expedição de diploma mesmo com pendência no Enade Fonte: Desconhecido
Desembargador Pinto Silveira recebe visita do presidente da Associação Nacional de Desembargadores Fonte: Desconhecido
Flávio Dino convoca audiência para discutir eficiência da destinação de emendas para realização de políticas públicas Fonte: Desconhecido
Tribunal valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo Fonte: Desconhecido
Programa É-Negócio destaca sucessão hereditária e oportunidades no mercado imobiliário Fonte: Desconhecido
PL de Heloisa Helena proíbe transporte marítimo de animais vivos para exportação e importação Fonte: Desconhecido
Médicos e pacientes cobram na Câmara aprovação de política nacional para imunodeficiência genética rara Fonte: Desconhecido
Comissão aprova uso de câmeras corporais em ações de fiscalização do ICMBio e do Ibama Fonte: Desconhecido
PL que aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS segue em análise Fonte: Desconhecido
STJ: maconha para uso pessoal deixa de ser crime, mas não escapa da punição na prisão Fonte: Desconhecido
Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária Fonte: Desconhecido
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas Fonte: Desconhecido
Governo federal deve revisar anualmente valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento Fonte: Desconhecido
Presidente do TRF2 integra debate sobre competência do Tribunal do Júri e criminalidade organizada Fonte: Desconhecido
Como a capital de JK se tornou centro da tecnologia eleitoral e o futuro da democracia Fonte: Desconhecido
STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas Fonte: Desconhecido
STF invalida eleição antecipada para mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe Fonte: Desconhecido
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Fonte: Desconhecido
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Fonte: Desconhecido
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide STJ Fonte: Desconhecido
STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas Fonte: Desconhecido
4ª Semana Nacional do Registro Civil - Migrantes, apátridas e refugiados são atendidos Fonte: Desconhecido
STJ decide que exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral Fonte: Desconhecido
Intimação do devedor é obrigatória quando cumprimento provisório de sentença se torna definitivo Fonte: Desconhecido
Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira Fonte: Desconhecido
